Termos de uso
Versão 3.0 · vigente desde 21 de julho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o DeskClub, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma. Alterações relevantes exigem novo aceite no próximo login (seção 17).
2. O que é o DeskClub
O DeskClub é um marketplace que conecta compradores e vendedores de hardware e periféricos. Somos a plataforma que intermedia a negociação, processa o pagamento em custódia através de um parceiro de pagamentos e media conflitos, não somos loja, fabricante, nem dono, possuidor ou vendedor de nenhum item anunciado. O contrato de compra e venda é sempre entre comprador e vendedor; o DeskClub não é parte dele.
3. Elegibilidade e conta
Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para contratar. Uma pessoa mantém uma única conta; contas duplicadas, emprestadas ou criadas para burlar suspensão são encerradas sem aviso. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta, avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Verificação de identidade
Comprar, vender, ofertar e conversar exigem verificação de identidade (documento oficial e selfie), processada por um provedor especializado em nosso nome. Podemos negar, suspender ou pedir nova verificação a qualquer momento como medida antifraude, sem necessidade de justificar o motivo em detalhe.
5. Anúncios e conteúdo enviado
Anúncios são restritos a hardware, periféricos e itens correlatos, descritos com honestidade quanto a estado, defeitos, funcionamento e o que acompanha. É proibido anunciar itens roubados, falsificados, sem procedência ou cuja venda viole lei aplicável. Anúncios podem passar por análise antes ou depois da publicação e ser recusados, editados ou removidos a nosso critério se violarem estas regras. Ao publicar fotos, textos e demais conteúdos, você garante que tem os direitos sobre eles e concede ao DeskClub uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedá-los, exibi-los e reproduzi-los enquanto o anúncio ou sua conta existir, exclusivamente para operar e divulgar a plataforma.
6. Pagamentos, custódia e taxas
Todo pagamento é processado por um parceiro de pagamentos licenciado e fica retido em custódia até a confirmação de recebimento pelo comprador (ou o vencimento do prazo de confirmação automática). O DeskClub cobra uma taxa de serviço do comprador (5%, somada no checkout) e uma taxa do vendedor (3%, descontada do repasse; 2% para assinantes Premium), sujeitas a alteração mediante aviso prévio na plataforma. Negociar ou receber pagamento fora do DeskClub é proibido, remove toda proteção ao comprador e ao vendedor e pode levar a banimento imediato. Cupons de desconto e boosts de anúncio são serviços à parte, não reembolsáveis salvo defeito comprovado da plataforma.
7. Entrega e retirada
No frete, o vendedor tem prazo para postar o item com código de rastreio; o descumprimento do prazo gera cancelamento e reembolso automático ao comprador. Na retirada em mãos, a entrega só se confirma com o código informado pelo comprador no momento da retirada, é responsabilidade das partes verificar o item antes de confirmar.
8. Cancelamentos e reembolsos
Pedidos não pagos expiram automaticamente. Após o pagamento, cancelamentos seguem as regras de cada etapa do pedido (antes da postagem, em trânsito, após a entrega) descritas na plataforma no momento da compra. Reembolsos são processados pelo parceiro de pagamentos e podem levar alguns dias úteis para refletir na origem.
9. Disputas e mediação
Havendo problema com o item ou a entrega, o comprador pode abrir disputa em até 7 dias após a confirmação de entrega. As partes têm 72 horas para acordo direto; sem acordo, a mediação do DeskClub analisa as evidências enviadas e decide o destino do valor em custódia. Essa decisão é definitiva no âmbito da plataforma e não impede as partes de buscar outras vias legais cabíveis.
10. Conduta proibida
É proibido: golpear ou tentar golpear qualquer usuário; assediar, discriminar ou ameaçar; publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros; burlar verificação de identidade, taxas, moderação ou limites da plataforma; usar bots, scraping ou engenharia reversa sem autorização; e qualquer conduta que comprometa a segurança de outros usuários ou do DeskClub. Violações levam a advertência, suspensão ou banimento, proporcional à gravidade, sempre com registro e caminho de recurso pelo suporte.
11. Propriedade intelectual
A marca DeskClub, o layout, o código e as funcionalidades da plataforma pertencem ao DeskClub e são protegidos por lei. Nenhuma cláusula destes termos transfere esses direitos a você. Marcas e produtos de terceiros mencionados em anúncios pertencem a seus respectivos titulares e são citados apenas para descrever o item vendido.
12. Isenção de garantias
O DeskClub é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, nem que os itens anunciados por terceiros correspondem exatamente à descrição, o comprador é responsável por avaliar o anúncio e usar as ferramentas de proteção da plataforma (custódia, disputa, avaliações) antes e depois da compra. Na máxima extensão permitida por lei, o DeskClub não oferece garantias implícitas de adequação a um propósito específico ou comercialização quanto aos itens negociados entre usuários.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o DeskClub não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma ou de negociações entre usuários. Quando aplicável, nossa responsabilidade total perante você se limita ao valor das taxas de serviço efetivamente pagas ao DeskClub na transação que originou a reclamação, ressalvados os casos em que a lei não permita tal limitação (como dolo ou culpa grave).
14. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o DeskClub de reclamações, perdas e despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do descumprimento destes termos, do seu anúncio ou conteúdo, ou de sua negociação com outro usuário.
15. Serviços de terceiros
Usamos parceiros especializados para processar pagamentos, verificar identidade, calcular e contratar frete, enviar e-mails transacionais e hospedar imagens dos anúncios. Cada parceiro tem seus próprios termos e é responsável por sua parte do serviço; o DeskClub não garante a disponibilidade ou o desempenho desses terceiros, mas seleciona parceiros com práticas de segurança adequadas.
16. Suspensão e encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta, com carência de 30 dias (revertida por login) e desde que não haja pedido ou disputa em andamento. O DeskClub pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação quando possível, preservando os registros exigidos por lei (fiscais, antifraude) mesmo após a exclusão.
17. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na plataforma, na lei ou nas nossas práticas. Mudanças relevantes são avisadas na plataforma e exigem novo aceite; o uso continuado após o aviso equivale à concordância com a nova versão.
18. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de solução amigável pelos canais de suporte e mediação do DeskClub.
19. Disposições gerais
Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la depois. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela Central de Ajuda.
Texto de referência do produto, escrito para refletir com precisão como o DeskClub funciona hoje. Recomendamos revisão por um advogado antes de tratar esta versão como definitiva para lançamento.